Fiscalização

Responsável pela averiguação da legalidade das atividades privativas da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional, assim como das instituições que prestam ambos serviços na área da Circunscrição do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região – CREFITO1, o DEFIS tem como missão combater o exercício ilegal das profissões, na defesa de uma assistência de qualidade à sociedade.
Após planejamento o DEFIS segue uma programação de fiscalização com visitas de rotina e apurações de denúncias. No ato fiscalizador, os Fiscais procuram orientar acerca da legislação vigente, dirimir dúvidas diversas aos profissionais, além de verificar irregularidades frente ao exercício profissional. Desde o inicio desta gestão até o mês de maio do corrente ano, foram realizadas 945 fiscalizações na Circunscrição.

DIRETRIZES NO ATO FISCALIZADOR

* Fiscalização com caráter educativo e orientador;
* Fiscalização sob aspecto legal;
* Aplicação dos parâmetros de fiscalização institucional e profissional;
* Respaldar-se nas legislaçoes pertinentes ao sistema coffito/crefito, leis e portarias ministeriais;
* Estimulação da defesa da autonomia profissional;
* Conscientização das políticas sociais e profissionais;
* Resgate da credibilidade das ações do regional;

COMPOSIÇÃO

* Coordenador do DEFIS
* Membro designado de Fisioterapia
* Membro designado de Terapia Ocupacional
* 2 Fiscais Técnicos de Terapia Ocupacional (AL, PE, PB e RN)
* 4 Fiscais Técnicos de Fisioterapia (AL, PE, PB e RN)

METAS E FISCALIZAÇÕES

* Otimizar as fiscalizações nas cidades pólos de cada Estado da Circunscrição;
* Manter o compromisso de apuração de denúncias, inclusive nas cidades do interior;
* Contribuir para uma padronização das ações de Fiscalização do sistema COFFITO/CREFITO’s;
* Viabilizar junto ao sistema COFFITO, instrumentos que possibilitem revisão e atualização das Resoluções e Leis Federais;
* Estimular a interiorização da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional;
* Manter as atividades educacionais, científicas e políticas;
* Combater o exercício ilegal das profissões;
* Combater os estágios irregulares;
* Estimular a abertura de novos espaços de trabalho para o Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional nos Estados da Circunscrição.
* O DEFIS espera contar com a colaboração de todos os profissionais para combater o exercício ilegal e preservar a integridade de ambas categorias, garantindo desta forma, a prestação de um serviço de boa qualidade à população.

Por isso contamos com sua participação, DENUNCIE!