PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
RESOLUÇÃO Nº 493, DE 29 DE MAIO DE 2018 – Altera a Resolução Nº 369, de 06 de novembro de 2009. Alterações no Regulamento Eleitoral para Renovação de Mandatos nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – CREFITOs, que foi aprovado pela Resolução COFFITO nº369, de 6 de novembro de 2009.
RESOLUÇÃO Nº. 16 – Dá nova redação a dispositivos da Resolução nº 9 Dá nova redação a dispositivos da Resolução COFFITO-9.
RESOLUÇÃO Nº. 17 – Dispõe sobre o valor da diária de alimentação, pousada e transporte local de conselheiros, assessores e servidores da autarquia Dispõe sobre o valor da diária de alimentação, pousada e transporte local de conselheiros, assessores e servidores da autarquia
RESOLUÇÃO Nº. 18 – Dá nova redação a dispositivos da Resolução nº 8 Dá nova redação a dispositivos da Resolução COFFITO-8, alterada pela Resolução COFFITO 15.
RESOLUÇÃO Nº. 19 – Homologa Orçamentos dos CREFITOS 1, 2 e 3. RESOLUÇÃO COFFITO Nº 19
RESOLUÇÃO Nº. 20 – Aprova o Orçamentos do CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, para 1982. Aprova o Orçamentos do CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, para 1982.
RESOLUÇÃO Nº. 21 – Aprova a 1ª. Reformulação Orçamentária do COFFITO. Aprova a 1ª. Reformulação Orçamentária do COFFITO
RESOLUÇÃO Nº. 22 – Homologa a 1ª. Reformulação Orçamentária do CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª. REGIÃO. Homologa a 1ª. Reformulação Orçamentária do CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª. REGIÃO.
RESOLUÇÃO Nº. 23 – Homologa a 1ª. Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª. Região Homologa a 1ª. Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª. Região
RESOLUÇÃO Nº. 24 – Aprova Prestações de Contas dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª, 2ª. e 3ª. Região. Aprova Prestações de Contas dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª, 2ª. e 3ª. Região.
RESOLUÇÃO Nº. 25 – Aprova e Referenda alterações na composição dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Aprova e Referenda alterações na composição dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
RESOLUÇÃO Nº. 27 – Institui as credenciais para comprovação do exercício permanente de cargos e funções nos Conselhos Federal e Regionais de Fisiotera Institui as credenciais para comprovação do exercício permanente de cargos e funções nos Conselhos Federal e Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
RESOLUÇÃO Nº 494, DE 29 DE MAIO DE 2018 – Institui a Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária – REFIS, no âmbito do CREFITO-7. Institui a Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária – REFIS
RESOLUÇÃO Nº 495, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 – Disciplina a Atuação Profissional da Terapia Ocupacional no Desporto e Paradesporto e dá outras providên Disciplina a Atuação Profissional da Terapia Ocupacional no Desporto e Paradesporto e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº. 15 – Dá nova redação a dispositivos de Resolução COFFITO-8. Dá nova redação a dispositivos de Resolução COFFITO-8.
RESOLUÇÃO Nº. 14 – Aprova e Referenda alterações na composição dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Aprova e Referenda alterações na composição dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
RESOLUÇÃO Nº. 13 – Aprova o Regulamento do Sistema Disciplinar e Fiscalizador (SISDIF) do exercício da Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras Aprova o Regulamento do Sistema Disciplinar e Fiscalizador (SISDIF) do exercício da Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº. 12 – Revogada pela Resolução nº 59 – Aprova o Código de Processo Disciplinar Aprova o Código de Processo Disciplinar e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº. 11 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento de taxa de registro das empresas nos Crefitos em 1978 Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento de taxa de registro das empresas nos Crefitos em 1978
RESOLUÇÃO Nº. 10 – Aprova o Código de Ética Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional Aprova o Código de Ética Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
RESOLUÇÃO Nº. 09 – Alterada pelas Resoluções nº.16 e 28 – Aprova o regulamento para registro de empresas nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Ter Aprova o regulamento para registro de empresas nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº. 08 – Alterada pelas Resoluções nº15, 18, 28, 184, 331, 353 e 359 – Aprova normas para habilitação ao exercício das profissões de fisiote Aprova as Normas para habilitação ao exercício das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional e dá outras providências. (Alterada pelas Resoluções nº 15/1980, 18/1981, 28/1982, 184/1998, 331/2007, 353/2008 e 359/2008)
RESOLUÇÃO Nº. 07 – Dispõe sobre o reembolso de despesas de pousada e alimentação e dá outras providências. Dispõe sobre o reembolso de despesas de pousada e alimentação e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº. 06 – Aprova o Regimento Interno Padrão para funcionamento dos primeiros Conselhos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional instalados e org Aprova o Regimento Interno Padrão para funcionamento dos primeiros Conselhos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional instalados e organizados nos termos da Resolução COFFITO-1, de 11.12.77
RESOLUÇÃO Nº. 05/1986 – Aprovação do Regimento Interno do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, referendado, com alterações, pelo Mi
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 04/1978 Designa os membros efetivos, a Diretoria e os suplentes do primeiro Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª. Região
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 03/1978 Designa os membros efetivos, a Diretoria e os suplentes do primeiro Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia OCUPACIONAL da 1a. Região
RESOLUÇÃO Nº. 02/1978 Designa os membros efetivos, a Diretoria e os suplentes do primeiro Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região
RESOLUÇÃO Nº 01/1978 Aprova as normas para instalação e organização dos primeiros Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 425, de 08 de JULHO de 2013 Estabelece o Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional
RESOLUÇÃO nº 424, 08 de JULHO de 2013 Estabelece o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia
RESOLUÇÃO No 403 DE 18 DE AGOSTO DE 2011 – Revogada pela RESOLUÇÃO No 465/2016 Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia do Trabalho e dá outras providências.
DECRETO LEI N. 938, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969 Provê sobre as profissões de Fisioterapeuta e de Terapeuta Ocupacional
LEI N. 6.316 – DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975 Criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 34, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001 As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional
LEI No 8.856, DE 1º DE MARÇO DE 1994 Fixa a Jornada de Trabalho dos Profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional
LEI Nº 10.424, DE 15 DE ABRIL DE 2002 LEI DO DO SUBSISTEMA DE ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO DOMICILIAR
LEI Nº 9.098, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995 Revoga as disposições que menciona, relativas a recurso à instância ministerial
CREFITO
