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Aprovada inserção da fisioterapia e da terapia ocupacional no Simples Nacional

22.05.2018

Nesta terça-feira (22/05), a Comissão Especial para Análise do Projeto de Lei Complementar 420/14, de autoria do falecido Deputado pernambucano, Pedro Eugênio (PT/PE), realizou audiência para votar a inserção dos Fisioterapeutas e dos Terapeutas Ocupacionais no anexo III do “Simples Nacional”. O texto, de relatoria do Dep. Otávio Leite (PSDB/RJ), foi aprovado por unanimidade.
De acordo com nosso Presidente, Dr. Silano Barros, que participou da audiência como integrante da Comissão de Assuntos Parlamentares do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
(CAP/COFFITO), ” embora tenha sido uma vitória na Comissão, faltando ainda a votação no Plenário da Câmara dos Deputados e , por seguinte, no Senado Federal, essa conquista marca um momento especial para a saúde da população brasileira. Com uma menor tributação, os Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais poderão assistir ainda melhor o usuário desses serviços”.


Parabenizamos à Comissão de Assuntos Parlamentares do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional ( CAP/COFFITO ), às Associações de Empresários do Setor e à Federação Nacional das Associações de Prestadoras de Serviços de Fisioterapia (FENAFISIO) pelo esforço ao longo de toda tramitação desse PL 420/14.
Estiveram presentes, na audiência, pela CAP/COFFITO:
Silano Barros (Presidente do CREFITO-1), Bruno Vilaça (Conselheiro do CREFITO-2), José Renato (Presidente do CREFITO-3), Anderson Leite (Presidente do CREFITO-4), Flávio Feitoza (Tesoureiro do CREFITO-6), Marcelino Martins (Presidente do CREFITO-14), Wellis Lugon (Vice-presidente do CREFITO-15) e Carla Benke (Assessora Parlamentar do COFFITO).
Também participaram do evento:
Isabela Álvares dos Santos – CREFITO-8, APFISIO e FENAFISIO
Marlene Izidro Vieira – FENAFISIO e APFISIO
Solange Castilho – ASSEFISIO
André Cruz – CREFITO-10